(untitled) (Revista Direitos Humanos e Democracia, 2021)
Diante de um cenário de invisibilidade, violência e descaso em que estão inseridas as mulheres em situação de cárcere, vem à tona a importância de estudar a temática do encarceramento feminino. O presente trabalho tem como finalidade promover reflexões sobre o sistema prisional feminino brasileiro, no qual se busca evidenciar, por meio da história, as mulheres ante o poder punitivo e seu processo de criminalização e vitimização sob uma perspectiva de gênero. Assim, é de grande importância que a análise da vulnerabilidade das mulheres em situação de cárcere se dê por intermédio de uma epistemologia e criminologia feminista comprometida com as vicissitudes de gêneros necessárias neste ambiente de punição. Verifica-se a indispensabilidade de buscar intervenções que possam melhorar as condições de vida dessa população por meio de criação de políticas públicas específicas. Para tanto, vale-se do raciocínio hipotético-dedutivo, mediante pesquisa bibliográfica e documental, descritiva e exploratória para o esclarecimento de elementos legais gerais para definição de conceitos filosóficos e jurídicos, com o intuito de levantamento de hipóteses reflexivas sobre a temática do cárcere brasileiro e seus problemas, especificamente o encarceramento feminino.