DIREITOS HUMANOS EM RICOEUR

Autores

  • Elton Moreira Quadros Universidade do Estado da Bahia (UNEB)/Professor
  • Marcella Marques dos Santos Cerillo Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2020.15.120-133

Palavras-chave:

Dignidade. Valores ético-políticos. Filosofia do Direito.

Resumo

Analisar os processos de organização social humana tendo como tutela a questão dos direitos fundamentais mundialmente estabelecidos e socialmente aceitos em grande parte do planeta e disseminados através de textos legais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, por exemplo, é um empreendimento que ultrapassa a obviedade da necessidade de uma estruturação básica para a convivência em sociedade, adentrando em diversos debates sobre os valores ético-políticos envolvidos na condição humana e aos quais está sujeitada a sua dignidade. A filosofia do direito, em especial a perspectiva de Ricoeur, serve aqui como norte para a tentativa de pensar os Direitos Humanos pelo viés filosófico, no qual os direitos e deveres fundamentais são constituintes e constituídos pelos sujeitos históricos neles implicados, os quais, na sua capacidade de agir e padecer, antecedem sua definição enquanto sujeitos de direitos humanos. Para tanto, além de abordar a discussão sobre os direitos humanos e os princípios de universalismo e relativismo, estudamos as contribuições específicas de Ricoeur na reflexão sobre os fundamentos ontológico e narrativo dos direitos humanos e a constituição do sujeito dos direitos humanos nesse contexto. Após expor a questão dos direitos humanos ao debate ético e político em torno da teoria e doutrina que constitui o tema, compreendemos que as contribuições da filosofia de Ricoeur superam o debate teórico, constituindo-se como um caminho possível para repensar a questão dos direitos humanos.

Biografia do Autor

  • Elton Moreira Quadros, Universidade do Estado da Bahia (UNEB)/Professor

    Doutor em Memória: Linguagem e Sociedade pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB (2016), mestre em Memória: Linguagem e Sociedade (2012) e Especialista em Educação, Cultura e Memória (2010) pela mesma instituição. Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP (2000). Atualmente é professor do Departamento de Educação - DEDC, Campus VIII, no Colegiado do Curso de Direito, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Professor do quadro permanente do PPG em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e do PPG em Memória: Linguagem e Sociedade da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). É líder do Grupo de Pesquisa em Fenomenologia, Memória e Justiça. Tem experiência na área de Filosofia, Memória e Cultura, com ênfase em Fenomenologia, Ricoeur e Meio Ambiente Cultural. Atua principalmente nos seguintes temas: Ética, Filosofia do Direito; Ecologia Humana; Husserl, Edith Stein e o Círculo de Gotinga.

  • Marcella Marques dos Santos Cerillo, Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
    Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Membro do grupo de pesquisa em Fenomenologia, Memória e Justiça.

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Publicado

2020-08-06

Edição

v. 8 n. 15 (2020): REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA

Seção

ARTIGOS

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Como Citar

DIREITOS HUMANOS EM RICOEUR. (2020). Revista Direitos Humanos e Democracia, 8(15), 120-133. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2020.15.120-133