O LUGAR DOS JURISTAS NA (RE)PRODUÇÃO DO DIREITO NO BRASIL: UM ENSAIO À LUZ DO CONCEITO DE CIDADANIA

Autores

  • Danielle Espezim dos Santos Universidade Federal de Santa Catarina image/svg+xml
  • Helena Schiessl Cardoso Universidade Federal de Santa Catarina image/svg+xml
  • Macell Cunha Leitão Universidade Federal de Santa Catarina image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2016.8.239-270

Resumo

O trabalho objetiva analisar as condições que possibilitam o reconhecimento institucional pelo sistema de justiça brasileiro dos direitos de indivíduos formalmente iguais. Após resgatar o conceito de cidadania, busca caracterizar o capitalismo periférico vivenciado no Brasil e, por conseguinte, o lugar dos juristas no reconhecimento institucional dos (sub)cidadãos. Ao final, exemplificando com base em uma decisão judicial, pretende-se desconstruir o discurso igualitário da cidadania, indicando a perpetuação camuflada da seletividade do direito por parte dos juristas.

Biografia do Autor

  • Danielle Espezim dos Santos, Universidade Federal de Santa Catarina
    Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade do Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (UDESC). Mestra e Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Professora da Universidade do Sul de Santa Catarina e da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC).
  • Helena Schiessl Cardoso, Universidade Federal de Santa Catarina
    Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC), em convênio com a Universidade Positivo (UP). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR). Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Professora de Direito Processual Penal na Universidade da Região de Joinville (Univille) e Professora licenciada da Associação Catarinense de Ensino (ACE). Advogada Criminal.
  • Macell Cunha Leitão, Universidade Federal de Santa Catarina
    Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Mestre em Teoria, História e Filosofia do Direito e Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Professor Substituto do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (DCJ/UFPI).

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Publicado

2016-12-17

Edição

v. 4 n. 8 (2016)

Seção

ARTIGOS

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Como Citar

O LUGAR DOS JURISTAS NA (RE)PRODUÇÃO DO DIREITO NO BRASIL: UM ENSAIO À LUZ DO CONCEITO DE CIDADANIA. (2016). Revista Direitos Humanos e Democracia, 4(8), 239-270. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2016.8.239-270