A pobreza infantil na argentina e o mínimo existencial
DOI:
https://doi.org/10.21527/2317-5389.2025.26.17061Palavras-chave:
Infância, pobreza, mínimo existencialResumo
Atualmente, na Argentina, 65,5% das crianças são pobres, de acordo com medições da UCA (Universidade Católica Argentina). O objetivo deste artigo é considerar a grave situação da pobreza infantil na Argentina e analisar a discussão sobre o Mínimo Existencial. O método seguido é o do ilustre jurista brasileiro Pontes de Miranda. As metodologias são a revisão da doutrina e de documentos nacionais e internacionais. Em primeiro lugar, considera-se o instituto do Mínimo Existencial na doutrina. Em segundo lugar, fazem-se observações sobre a pobreza infantil na Argentina. Finalmente, conclui-se a necessidade da institucionalização do Mínimo Existencial para a Infância na Argentina. Após a análise da situação da pobreza na infância, bem como da discussão doutrinária sobre o mínimo existencial, pode-se concluir que uma forma de combater a pobreza infantil na Argentina é a institucionalização do “Mínimo Existencial” para a infância neste país.
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