O LUGAR DOS JURISTAS NA (RE)PRODUÇÃO DO DIREITO NO BRASIL: UM ENSAIO À LUZ DO CONCEITO DE CIDADANIA
DOI:
https://doi.org/10.21527/2317-5389.2016.8.239-270Resumen
O trabalho objetiva analisar as condições que possibilitam o reconhecimento institucional pelo sistema de justiça brasileiro dos direitos de indivíduos formalmente iguais. Após resgatar o conceito de cidadania, busca caracterizar o capitalismo periférico vivenciado no Brasil e, por conseguinte, o lugar dos juristas no reconhecimento institucional dos (sub)cidadãos. Ao final, exemplificando com base em uma decisão judicial, pretende-se desconstruir o discurso igualitário da cidadania, indicando a perpetuação camuflada da seletividade do direito por parte dos juristas.Descargas
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