Capacidades adaptativas como estratégia de mudança em ambientes complexos: Parceria público privado no sistema prisional

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2025.26.17255

Palabras clave:

Mudança estratégica, Capacidades dinâmicas, Capacidade adaptativa

Resumen

Este estudo investiga as capacidades adaptativas da empresa JSOMA, atuante em uma Parceria Público-Privada (PPP) no sistema prisional brasileiro, com foco na Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí-RS. Trata-se de um estudo de caso único, exploratório, descritivo e qualitativo, com abordagem longitudinal e histórica, fundamentado nas dimensões de análise de mudança organizacional propostas por Pettigrew, Ferlie e McKee (1992) e nos procedimentos de direct research de Mintzberg (1979). A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas, abrangendo eventos críticos entre 2019 e 2024. A análise evidencia três períodos estratégicos em que as capacidades dinâmicas, em especial, a adaptativa, conforme Wang e Ahmed (2007), emergiu como elemento essencial para a efetividade e sustentabilidade organizacional. Como principal contribuição teórica, o estudo propõe categorias analíticas transferíveis, com base na generalização analítica (Yin, 2010), que podem ampliam a compreensão e ser explorada em pesquisas futuras sobre o desenvolvimento de capacidades adaptativas em arranjos interorganizacionais em contexto de alta complexidade institucional.

Referencias

ADGER, W. N. Social and ecological resilience: are they related? Progress in Human Geography, v. 24, n. 3, p. 347-364, 2000.

AKGÜN, A. E.; KESKIN, H.; BYRNE, J. C. Complex adaptive systems theory and firm product innovativeness. Journal of Engineering and Technology Management, v. 31, p. 21–42, 2014. DOI: 10.1016/j.jengtecman.2013.09.003. Acesso em: 4. abr. 2025

ANDREEVA, T.; CHAIKA, V. Dynamic capabilities: what they need to be dynamic? St. Petersburg State University. São Petersburgo, 2006. Disponível em: https://gsom.spbu.ru/files/upload/niim/publishing/papers/Andreeva_Chaika_eng.pdf. Acesso em: 21 dez. 2024.

ARAÚJO, M. A.; PACHECO, R. S. Aprendizagem interorganizacional em Parcerias Público-Privadas: o papel das rotinas adaptativas na gestão de contratos complexos. Revista de Administração Pública, v. 53, n. 4, p. 764-786, 2019. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/4777/477763751003/. Acesso em: 4 abr. 2025.

BARNEY, J. B. Firm resources and sustained competitive advantage. Journal of Management, v. 17, n. 1, p. 99-120, 1991. Disponível em: https://josephmahoney.web.illinois.edu/BA545_Fall%202022/Barney%20%281991%29.pdf. Acesso em: 21 dez. 2024.

BRASIL, M.; ANDRADE, O. G. A ilegalidade do trabalho prisional: análise da legalidade da mercantilização da pobreza e a crítica à forma jurídica. InSURgência: Revista de Direitos e Movimentos Sociais, v. 5, n. 2, 2020. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/28275. Acesso em: 22 abr. 2025.

BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 13 jul. 1984.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347/DF. Rel. Min. Marco Aurélio. Tribunal Pleno. Julgamento concluído em 4 out. 2023. Brasília, DF: STF, 2023a.

BRASIL. Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). Levantamento de Informações Penitenciárias referentes ao primeiro semestre de 2023. 2023b. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/assuntos/noticias/senappen-lanca-levantamento-de-informacoes-penitenciarias-referentes-ao-primeiro-semestre-de-2023. Acesso em: 21 dez. 2024.

CAPPELLARI, G. M.; SAUSEN, J. O.; HERMES, L. C. R. Capacidade adaptativa: estudo em empresas do setor metalomecânico. Revista de Administração Mackenzie, v. 19, n. 3, p. 1-25, 2018. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/4777/477763751003. Acesso em: 4 abr. 2025.

COELHO JUNIOR, F. A.; ZERBINI, T.; PEREIRA, D.; GOULART, M. C. M. Gestão do desempenho e capacidades organizacionais dinâmicas em organizações públicas brasileiras. In: ENCONTRO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO (EnGPR), 2021, on-line. Anais eletrônicos [...]. Rio de Janeiro: Anpad, 2021. Disponível em: https://eventos.anpad.org.br/pt_br/evento/123/engpr-2021/. Acesso em: 23 abr. 2025.

CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.

CRUZ, C. O.; MARQUES, R. C. Flexible contracts to cope with uncertainty in public-private partnerships. International Journal of Project Management, publicado a partir de 2012/2013, DOI 10.1016/j.ijproman.2012.09.006.

DEPEN. Departamento Penitenciário Nacional. Relatórios Estatísticos do Sistema Prisional Brasileiro. 2023. Disponível em: http://depen.gov.br. Acesso em: 2 dez. 2024.

EISENHARDT, K. M.; MARTIN, A. Dynamic capabilities: what are they? Strategic Management Journal, v. 21, n. 10-11, p. 1.105-1.121, 2000. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/3094429. Acesso em: 21 de dez. 2024.

FERRO, T. M. B. L. Precarização do trabalho e estado penal no Brasil – para onde vamos? 2022. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2022. Disponível em: https://repositorio.pucrs.br/dspace/handle/10923/24407. Acesso em: 22 abr. 2025.

FERREIRA, M. P.; COELHO, F. C.; LIMA, R. C. Gestão adaptativa no setor público: integrando capacidades dinâmicas e governança colaborativa. Revista de Administração Pública, v. 54, n. 5, p. 1.052-1.072, 2020. Acesso em: 4 abr. 2025.

FERNANDES, M. M. Parcerias público-privadas no sistema prisional: possibilidades e limites à luz da governança pública. Revista do Serviço Público, v. 69, n. 2, p. 209-230, 2018. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/96580. Acesso em: 4 abr. 2025.

FIRJAN. Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. Estudo sobre PPPs no Brasil: Impactos no Sistema Prisional. Rio de Janeiro: Firjan, 2023.

GIBSON, C.; BIRKINSHAW, J. The antecedents, consequences, and mediating role of organizational ambidexterity. Academy of Management Journal, v. 47, n. 2, p. 209-226, 2004.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

HAMEL, G.; VÄLIKANGAS, L. The quest for resilience. Harvard Business Review, v. 81, n. 9, p. 52-63, 2003.

HOLLING, C. S. Understanding the complexity of economic, ecological, and social systems. Ecosystems, v. 4, n. 5, p. 390-405, 2001.

KRAEMER, L. M.; MEZZALIRA, A.C. A Parceria Público-Privada no Sistema Penitenciário Brasileiro e os seus reflexos para a execução penal: um olhar atento à responsabilidade do Estado. Revista Brasileira de Execução Penal, v. 3, n. 1, p. 185-205, 2022. Disponível em: https://rbepdepen.depen.gov.br/index.php/RBEP/article/view/423. Acesso em: 22 abr. 2025.

LEÃO, P.; GAMA, M. A. B.; FLEURY, M. T. L. Como desenvolver capacidade dinâmica para implementar estratégias sociais? SciELO em Perspectiva: Humanas, 2024. Disponível em: https://humanas.blog.scielo.org/blog/2024/02/01/comodesenvolvercapacidadedinamicapara-implementar-estrategias-sociais. Acesso em: 23 abr. 2025.

LENGNICK-HALL, C. A.; BECK, T. E. Adaptive fit versus robust transformation: How organizations respond to environmental change. Journal of Management, v. 31, n. 5, p. 738-757, 2005. DOI: https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/0149206305279367. Acesso em: 21 dez. 2024.

LIMA, V. M.; REZENDE, F. da C. Capacidades organizacionais e governança em PPPs: o caso do sistema penitenciário brasileiro. Revista de Administração Contemporânea, v. 26, n. 3, p. e210223, 2022. Acesso em: 4 abr. 2025.

MARTINS, G. A. Manual para elaboração de monografias e dissertações. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

MINTZBERG, H. An emerging strategy of "direct" research. Administrative Science Quarterly, v. 24, n. 4, p. 582-589, 1979. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.2307/2392364. Acesso em: 21 dez. 2024.

OLIVEIRA, F. J.; CAVALCANTE, P. L. Arranjos institucionais e capacidades adaptativas em políticas públicas: uma análise das PPPs sob a ótica da governança multinível. Revista Brasileira de Gestão Pública, v. 11, n. 2, p. 325-345, 2021. Acesso em: 4. abr. 2025.

PETTIGREW, A.; FERLIE, E.; McKEE, L. Shaping Strategic Change. London: Sage Publications, 1992.

PORTER, M. Estratégia competitiva. São Paulo: Campus, 1985.

RIO GRANDE DO SUL. Lei nº 15.855, de 7 de abril de 2022. Cria o Fundo Penitenciário Rotativo Regional do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul: Poder Executivo, Porto Alegre, 8 abr. 2022a. Disponível em: https://www.al.rs.gov.br/legislativo/legislacao/Lei/15855. Acesso em: 19 abr. 2025.

RIO GRANDE DO SUL. Decreto nº 56.762, de 17 de outubro de 2022. Regulamenta as disposições relativas aos processos de promoção dos integrantes da carreira de agente penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul, conforme previsto na Lei Complementar nº 13.259/2009. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 18 out. 2022b. Disponível em: https://www.al.rs.gov.br/legislativo/legislacao/Decreto/56762. Acesso em: 19 abr. 2025.

SANTOS, M. Parcerias público-privadas no Sistema Prisional Brasileiro: análise crítica. Revista Brasileira de Administração Pública, v. 55, n. 3, p. 143-167, 2022.

SCHEIN, E. H. Organizational Culture and Leadership. 2. ed. San Francisco: Jossey-Bass, 1992.

SCHMALZ VIDEOGRAFIA. Institucional da Penitenciária de Modulada de Ijuí. YouTube, 16 jun. 2021. 4 min. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=DjplOSoo3gQ. Acesso em: 20 abr. 2025.

SMITH, P. G. L. A trajetória das prisões privadas no Brasil: uma análise da disputa pela legitimidade no debate público. 2020. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-11062020-203654/. Acesso em: 22 abr. 2025.

SMIT, B.; WANDEL, J. Adaptation, adaptive capacity and vulnerability. Global Environmental Change, v. 16, n. 3, p. 282-292, 2006. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0959378006000410. Acesso em: 21 de dez. 2024.

STACEY, R. D. The science of complexity: An alternative perspective for strategic change processes. Strategic Management Journal, v. 16, n. 6, p. 477-495, 1995.

STACEY, R. D. Strategic Management and Organizational Dynamics: The Challenge of Complexity. 3. ed. Londres: Pearson Education, 2003.

STABER, U.; SYDOW, J. Organizational adaptive capacity: a structuration perspective. Journal of Management Inquiry, v. 11, n. 4, p. 408-424, 2002. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/full/10.1177/1056492602238848. Acesso em: 21 dez. 2024.

STAKE, R. E. Investigação com estudo de caso. Trad. Alexandre M. Gomide et al. 2. ed. São Paulo: Penso, 2015.

TEECE, D.; PISANO, G. The dynamic capabilities of firms: an introduction. Industrial and Corporate Change, v. 3, n. 3, p. 537-556, 1994. Disponível em: https://academic.oup.com/icc/article/3/3/537/696604. Acesso em: 21 dez. 2024.

TEECE, D.; PISANO, G.; SHUEN, A. Dynamic capabilities and strategic management. Strategic Management Journal, v. 18, n. 7, p. 509-533, 1997. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/(SICI)1097-0266(199708)18:7%3C509:AID-SMJ882%3E3.0.CO;2-Z. Acesso em: 21 de dez. 2024.

TEECE, David J. Explicating dynamic capabilities: the nature and microfoundations of (sustainable) enterprise performance. Strategic Management Journal, v. 28, n. 13, p. 1319–1350, 2007. DOI: 10.1002/smj.640.

TEECE, D. J. Dynamic capabilities & strategic management. Oxford: Oxford University Press, 2009. Disponível em: https://books.google.com/books/about/Dynamic_Capabilities_and_Strategic_Manag.html?id=88EUDAAAQBAJ. Acesso em: 21 dez. 2024.

TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.

WANG, C. L.; AHMED, P. K. Dynamic capabilities: A review and research. International Journal of Management Reviews, Oxford, v. 9, n. 1, p. 31-51, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1111/j.1468-2370.2007.00201x. Acesso em: 21 dez. 2024.

WERNERFELT, B. A resource-based view of the firm. Strategic Management Journal, v. 5, n. 2, p. 171-180, 1984. Disponível em: https://web.mit.edu/bwerner/www/papers/AResource-BasedViewoftheFirm.pdf. Acesso em: 21 dez. 2024.

WINTER, S. G. Economic ‘Natural Selection’ and the Theory of the Firm. Yale Economic Essays, v. 4, n. 1, p. 225-272, 1964. Disponível em: https://www.lem.sssup.it/WPLem/files/winter_1964.pdf. Acesso em: 21 dez. 2024.

WINTER, S. G. Understanding dynamic capabilities. Strategic Management Journal, v. 24, n. 10, p. 991-995, 2003. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/smj.318. Acesso em: 21 dez. 2024.

YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 4. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.

ZAHRA, S. A.; GEORGE, G. Absorptive capacity: A review, reconceptualization, and extension. Academy of Management Review, v. 27, n. 2, p. 185-203, 2002.

ZOLLO, M.; WINTER, S. G. Deliberate learning and the evolution of dynamic capabilities. Organization Science, v. 13, n. 3, p. 339–351, 2002. DOI: 10.1287/orsc.13.3.339.2780.

ZHOU, K. Z.; LI, C. B. How strategic orientations influence the building of dynamic capability in emerging economies. Journal of Business Research, v. 62, n. 6, p. 625-632, 2009. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0148296309000599. Acesso em: 4 abr. 2025.

ZHOU, K. Z.; LI, C. B. Organizational resilience and the dynamic capability perspective. Asia Pacific Journal of Management, v. 27, n. 3, p. 551-574, 2010. Disponível em: https://ideas.repec.org/s/kap/asiapa.html. Acesso em: 4 abr. 2025.

Publicado

2025-10-28

Cómo citar

Capacidades adaptativas como estratégia de mudança em ambientes complexos: Parceria público privado no sistema prisional. (2025). Revista Direitos Humanos e Democracia, 13(26), e17255. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2025.26.17255