PELA NECESSÁRIA RESONSTRUÇÃO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO NO CAMINHO DE UM PROCESSUALISMO DEMOCRÁTICO-CONSTITUCIONAL

Authors

  • Fernando Hoffmam Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/ Câmpus Santiago); Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).
  • Larissa Nunes Cavalheiro Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2016.7.84-106

Abstract

O presente artigo inicia explanando sobre a crise de efetividade enfrentada pelo processo civil, uma vez que ainda se encontra impregnado pelas influências da jurisdictio romana e o racionalismo do Estado Liberal. Após, passa-se a abordar o papel da hermenêutica, na busca de um processo fático, preventivo e capaz de atender ao Estado Democrático de Direito, possibilitando uma decisão autêntica, ou seja, constitucionalmente adequada. Finaliza-se referindo, a necessidade de uma nova jurisdição, capaz de produzir respostas adequadas ao caso concreto e, não, respostas universalizantes dadas a priori.

Author Biographies

  • Fernando Hoffmam, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/ Câmpus Santiago); Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

    Fernando Hoffmam: Mestre e Doutorando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS); Bolsista PROEX/CAPES; Membro do Grupo de Pesquisa Estado e Constituição, vinculado à UNISINOS e ao CNPQ; Professor Titular do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI/ Câmpus Santiago); Membro do Grupo de Pesquisa Direito, Justiça e Cidadania, vinculado à URI e ao CNPQ; Especialista em Direito: Temas Emergentes em Novas Tecnologias da Informação e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA).


  • Larissa Nunes Cavalheiro, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
    Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Membro do Grupo de Pesquisa Direitos da Sociobiodiversidade, vinculado a UFSM. Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE/RS), Especialista em Educação Ambiental pela UFSM, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (UNIFRA). Advogada.

Published

2016-08-11

Issue

Section

ARTIGOS

How to Cite

PELA NECESSÁRIA RESONSTRUÇÃO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO NO CAMINHO DE UM PROCESSUALISMO DEMOCRÁTICO-CONSTITUCIONAL. (2016). Revista Direitos Humanos E Democracia, 4(7), 84-106. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2016.7.84-106