SUJEITOS DA DECISÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: INVESTIGANDO CÓDIGOS IDEOLÓGICOS

Authors

  • Érica Babini Lapa do Amaral Machado Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
  • Jéssica Bezerra Carvalho Catholic University of Pernambuco image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.21527/2317-5389.2015.6.161-187

Abstract

Trata-se de pesquisa que investiga fundamentos das decisões judicicias de imputação de medida socioeducativa de internação proferidas no ano de 2011 e 2012 nas Varas da Infância de Pernambuco. Objetiva-se compreender se existem códigos ideológicos (second codes) relativos à defesa social presentes na decisão e o grau de influência que exercem na argumentação judicial. Metodologicamente, para extrair as motivações das sentenças foi realizada análise de conteúdo. Portanto, trata-se de identificar os fundamentos das decisões, cuja hipótese, é que são proferidas em razão de estereótipos de raça e condição socioeconômica.

Author Biographies

  • Érica Babini Lapa do Amaral Machado, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
    Doutora e Mestre em ciências Criminais e criminologia na UFPE, com enfoque em Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal e Crimionlogia. Professora de Direito Penal e Criminologia da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
  • Jéssica Bezerra Carvalho, Catholic University of Pernambuco
    Graduanda em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Pesquisadora de Programa dInstitucional de Iniciação Científica.

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Published

2015-09-03

Issue

Vol. 3 No. 6 (2015)

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ARTIGOS

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How to Cite

SUJEITOS DA DECISÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: INVESTIGANDO CÓDIGOS IDEOLÓGICOS. (2015). Revista Direitos Humanos E Democracia, 3(6), 161-187. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2015.6.161-187