A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO ENSINO E A FORMAÇÃO ESCOLAR (Revista Contexto & Educação, 2021)
Este artigo tem como objetivo analisar a estrutura e o funcionamento do ensino fundamental e médio para além da compreensão comum que se faz no campo educacional. Partimos da hipótese que a organização da unidade escolar constitui-se também no conjunto das relações humanas para além de aspectos objetivos presentes nas determinações das leis educacionais. O método utilizado tem como proposição investigativa a teoria crítica na interpretação e análise dos fundamentos filosóficos da estrutura e funcionamento do ensino. Os resultados indicam que na área da educação escolar a legislação escolar encontra-se dentro do jogo que se produz na interface entre os sujeitos, na legalidade e legitimidade instituídas por um não saber, mas que opera como ajuste no ordenamento da unidade escolar. Conclui-se que as práticas institucionais escolares podem ser interpretadas como a forma política da organização da unidade escolar como algo que adere à legitimidade e resulta em ações quando os sujeitos implicam a Lei e, principalmente, submetidos à autoridade. Toda a estrutura e funcionamento da unidade escolar deveriam pautar-se numa gestão que seja democrática, principalmente, em dar voz a todos aqueles que têm algo a dizer sobre o seu modo de existir e pensar no campo da cultura.